Dispõe sobre a denominação de Rua Pública, no Bairro Pão de Açucar, sem denominação oficial para "José Alves Monteiro".

Dispõe  sobre a desafetação  de bem público de uso comum e/ou especial, autoriza sua doação com encargos à Associação Maçônica de Alto Santo - AMAS e dá outras proovidências.

Dispõe sobre a denominação da praça desportiva da localidade de Vila Oriente.

Altera a Lei Municipal nº 450 de 207, especificamente o art. 13º da referida lei, a qual dispõe sobre o regime próprio de previdência social do Município e sobre a entidade de previdência e dá outras providências no âmbito do Município de Alto Santo.

Dá nova redação a Lei nº 738/2019, que dispõe sobre a criação, organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Alto Santo - CMSAS/CE, e dá outras providências.

Institui no Município de Alto Santo o incentivo do componente de qualidade para as ESEF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de Abril de 2024, que institui respectivamente o prêmio por desempenho incentivo de metas do Programa Previne Brasil.

Dispõe sobre a denominação da Praça Pública entre a Rua Amintas Bezerra e Rua Geracina Bessa de "Vicente Claudino".

Dispõe sobre a denominação de praça pública sem denominação oficial no Bairro Alípios, passando a se chamar "Praça Jesus Moura Lira".

Dispõe sobre a inclusão do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas da rede de educação pública municipal de Alto Santo - CE

Dispõe sobre a Honraria Título Cidadão Altosantense - 15 de maio de 2024 às pessoas conforme relação no anexo.