resumo*: ALTERA O ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 815, DE 21 DE JUNHO DE 2015, BEM COMO CRIANOVOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POR PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
