| Data | Número | Matéria | Texto | Destino |
|---|---|---|---|---|
| 15/10/2025 | 046 | Projeto de Lei – Legislativo: 0046/2025 | Dispõe sobre a denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "Rua Maria Sucorro Diolino". | Prefeitura Municipal de Alto Santo |
| 15/10/2025 | 046 | Parecer: 0046/2025 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação Dispõe sobre a denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "Rua Maria Sucorro Diolino". | Câmara Municipal de Alto Santo - CE |
| 14/10/2025 | 040 | Parecer: 0040/2025 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação Altera Lei Municipal nº 778 de 2021, especificamente o art. 2º, inciso I da referida Lei, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências. | Câmara Municipal de Alto Santo - CE |
| 09/10/2025 | 040 | Projeto de Lei – Executivo: 0040/2025 | Altera Lei Municipal nº 778 de 2021, especificamente o art. 2º, inciso I da referida Lei, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências. | Câmara Municipal de Alto Santo - CE |
| 07/10/2025 | 028 | Parecer: 0028/2025 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação Dispõe sobre a denominação de Rua Pública sem denominação oficial para Rua Maria Maildes Bezerra Moreira. | Câmara Municipal de Alto Santo - CE |
| 07/10/2025 | 036 | Parecer: 0036/2025 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação Dispõe sobre a denominação de Rua Pública sem denominação oficial para Rua Joaquim Bezerra Paula. | Câmara Municipal de Alto Santo - CE |
| 07/10/2025 | 038 | Parecer: 0038/2025 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para Rua Raimundo dos Reis Félix. | Câmara Municipal de Alto Santo - CE |
| 30/09/2025 | 036 | Projeto de Lei – Legislativo: 0036/2025 | Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para Rua Joaquim Bezerra Paula. | Câmara Municipal de Alto Santo - CE |
| 30/09/2025 | 036 | Projeto de Lei – Legislativo: 0036/2025 | Dispõe sobre a denominação de Rua Pública sem denominação oficial para Rua Joaquim Bezerra Paula. | Câmara Municipal de Alto Santo - CE |
| 30/09/2025 | 038 | Projeto de Lei – Legislativo: 0038/2025 | Dispõe sobre a denominação de Rua Pública sem denominação oficial para Rua Raimundo dos Reis Félix. | Câmara Municipal de Alto Santo - CE |
