Matérias

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Alto Santo/CE, cargos de provimento efetivo para a realização de Concurso Público e Ingresso no Serviço Público Municipal e adota outras providências.

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Alto Santo/CE, cargos de provimento efetivo para a realização de Concurso Público e Ingresso no Serviço Público Municipal e adota outras providências.

Encaminha votos de pesares aos familiares da Senhora Rita Martins Cláudio Freire.

Moção de Aplausos e Congratulações aos pedagogos pelo dia nacional dedicados aos mesmos.

Parecer - Orçamento e Finanças

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Alto Santo - CE, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 e do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Votos de Pesares aos familiares do Senhor Martim de Amarante da Silva.

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Alto Santo - CE, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 e do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação

Cria o no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Alto Santo/CE, cargos de provimento efetivo para realização de Concurso Público e Ingresso no Serviço Público Municipal, e adota outras providências.

Cria o no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Alto Santo/CE, cargos de provimento efetivo para realização de Concurso Público e Ingresso no Serviço Público Municipal, e adota outras providências.

Encaminha votos de pesares aos familiares da Senhora Maria Gorete Cavalcante Dantas.