Matérias

Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
26/11/2025 321 Ofícios Expedidos: 0321/2025

Encaminha votos de pesares aos Familiares da Senhora Socorro Lopes.

Familiares da Senhora Socorro Lopes Detalhes
26/11/2025 323 Ofícios Expedidos: 0323/2025

Solicita que se veja a possibilidade de aprovar através de Projeto de Lei, a isenção da taxa de iluminação pública para detentores de motores e equipamentos localizados na zona rural.

Secretaria Municipal de Finanças Detalhes
26/11/2025 324 Ofícios Expedidos: 0324/2025

Solicita que se organize um local adequado para atendimento de saúde para as Comunidade de Caraúbas e Xique-Xique.

Secretaria Municipal de Saúde Detalhes
25/11/2025 320 Ofícios Expedidos: 0320/2025

Encaminha votos de pesares aos familiares do Senhor Francisco França Nogueira.

Familiares do Senhor Francisco França Nogueira Detalhes
25/11/2025 322 Ofícios Expedidos: 0322/2025

Encaminha votos de pesares aos familiares do Senhor Francisco Antônio Martins.

Familiares do Senhor Francisco Antônio Martins Detalhes
19/11/2025 047 Parecer: 0047/2025

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação

Cria o Conselho Municipal de promoção da igualdade racial e o fundo municipal de promoção da igualdade racial, e dá outras providências .

Câmara Municipal de Alto Santo - CE Detalhes
19/11/2025 048 Parecer: 0048/2025

Dispõe sobre a criação da guarda municipal do Município de Alto Santo, institui sua organização administrativa, cria cargos efetivos para sua composição e dá outras providências.

Câmara Municipal de Alto Santo - CE Detalhes
19/11/2025 316 Ofícios Expedidos: 0316/2025

Encaminha moção de congratulações pela passagem do seu aniversário.

Senhor Luis Felipe Oliveira Lima Detalhes
19/11/2025 317 Ofícios Expedidos: 0317/2025

Encaminha votos de pesares aos Familiares do Senhor Wllington Everton Rodrigues França.

Familiares do Senhor Wllington Everton Rodrigues França Detalhes
19/11/2025 318 Ofícios Expedidos: 0318/2025

Solicita manutenção das lâmpadas públicas na Comunidade do Recanto.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo Detalhes
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