Selo ATRICON Diamante 2025

Matérias

Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
26/11/2026 005 Resolução: 0005/2026

Altera o artigo 1º da Resolução Legislativa nº 002/2023 que institui a Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício da atividade parlmanetar no âmbito da Câmara Municipal de Alto Santo/CE e dá outras providências.

Câmara Municipal de Alto Santo - CE Detalhes
01/04/2026 009 Parecer: 0009/2026

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação

Institui sobre o dia do Maçom no Âmbito da cidade de Alto Santo - CE e dá outras providências.

Câmara Municipal de Alto Santo - CE Detalhes
01/04/2026 041 Ofícios Expedidos: 0041/2026

Solicita que se disponibilize mais um transporte para os alunos que estudam em Limoeiro do Norte, levando em consideração a superlotação.

Secretaria Municipal de Educação Detalhes
01/04/2026 042 Ofícios Expedidos: 0042/2026

Encaminha votos de pesares aos familiares do Senhor Juarez de Moura Maia.

Familiares do Senhor Juarez de Moura Maia Detalhes
01/04/2026 043 Ofícios Expedidos: 0043/2026

Encaminha votos de pesares ao familiares da Senhora Ana Paula Sales.

Familiares de Ana Paula Sales Detalhes
24/03/2026 009 Projeto de Lei – Legislativo: 0009/2026

Institui sobre o dia do Maçom no âmbito da Cidade de Alto Santo - CE e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Alto Santo Detalhes
18/03/2026 039 Ofícios Expedidos: 0039/2026

Encaminha votos de pesares aos familaires do Senhor Manoel Sousa da Cruz.

Familiares do Senhor Manoel Sousa da Cruz Detalhes
18/03/2026 037 Ofícios Expedidos: 0037/2026

Encaminha requerimento de autoria do Vereador Francisco Bezerra Barreto, no qual Indica ao Chefe do Executivo a instituição do Programa Municipal de Videomonitoramento Escolar da Rede Publica Municpal de Ensino.

Prefeitura Municipal de Alto Santo Detalhes
18/03/2026 038 Ofícios Expedidos: 0038/2026

Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor José Sobrinho pelo seu aniversário de  90 anos.

Senhor José Sobrinho Detalhes
18/03/2026 040 Ofícios Expedidos: 0040/2026

Solicita que o carro do lixo seja enviado para a localidade da Taborda a cada 15 (quinze) dias.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo Detalhes
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