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Parecer - Orçamento e Finanças

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Alto Santo - CE, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 e do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Alto Santo - CE, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 e do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação

Cria o no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Alto Santo/CE, cargos de provimento efetivo para realização de Concurso Público e Ingresso no Serviço Público Municipal, e adota outras providências.

Cria o no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Alto Santo/CE, cargos de provimento efetivo para realização de Concurso Público e Ingresso no Serviço Público Municipal, e adota outras providências.

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação

Dispõe sobra a Honraria: Título de Cidadão Altosantense.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Altosantense, as pessoas conforme relação em anexo.

Encanminha votos de pesares aos familiares da Senhora Maria Luzineide Martins.

Encaminha ao Senhor João Damaceno, Moção de Congratulações pela passagem do seu aniversário.

Encaminha ao Senhor Francisco Diassis Rabelo Pereira, moção de congratulações pela passagem do seu aniversário.

Solicita a disponibilização de cadeiras e mesas para utilização no evento de entrega do Título de Cidadão.