Matérias

Encaminha requerimento nº 008/2026 de autoria do Vereador Luan Magalhães de Oliveira no qual o mesmo solicita em caráter de urgência, a implantação de sinalização horizontal, com a pintura das faixas de rolamento, linha de eixo, linhas de bordo e demais demarcações viárias na Rodovia CE-138, em todo o trecho pertencente ao Município de Alto Santo.

Solicita um poço profundo para a comunidade do Formigueiro.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Encaminha votos de pesares aos Familiares da Senhora Maria Celi dos Reis.

Encaminha votos de pesares aos familiares do Senhor Antônio Valdivino da Silva.

Encaminha votos de pesares aos familiares da Senhora Maria Osterne Maia (Maria de Dedé Bimba).

Solicita reforma das estradas das localidades do Armador, Baixinha, Lagoinha e Baixio Grande.

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Alto Santo/CE, cargos de provimento efetivo para a realização de Concurso Público e Ingresso no Serviço Público Municipal e adota outras providências.