Matérias

Cria no quadro de pessoal da Câmara de Alto Santo o Cargo de Assessor da Presidência e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do artigo 34 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 001 de 2009.

Nos termos dos arts. 51 e 53 do Regimento Interno desta Casa Legilativa, aletra a redação do art. 88 do referido Disposito Legal e dá outras providências.

Nos termos dos arts. 51 e 53 do Regimento Interno desta Casa Legilativa, aletra a redação do art. 88 do referido Disposito Legal e dá outras providências.

Adequa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Alto Santo, de acordo com os critérios estabelecidos pela municipal nº 679/16, de 11 de julho de 2016.

Adequa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Alto Santo, de acordo com os critérios estabelecidos pela municipal nº 679/16, de 11 de julho de 2016.

Altera Lei Municipal nº 852 de 2023, especificamente o art. 7º, inciso I e II da referida Lei, a qual dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Tutelar e o  Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelecendo a política municipal de atendimento aos direitos da crianças e do adolescente do Município de Alto oSanto e dá outras providências.

Solicita uma ambulância para atender as comunidades de Ipanema I, Ipanema II, Ipueiras, Ferraz, Baixa Nova, Suspiro, Baixa da Cacimba e demais localidades vizinhas.

Encaminha requerimento de nº 008.2025, de autoria do Vereador Luan Magalhães de Oliveira

Solicita a realização dos serviços de limpeza e roçagem na área localizada aos fundos da Delegacia Velha.