Selo ATRICON Diamante 2025

DETALHES DO DOCUMENTO

LEIS MUNICIPAIS: 977/2026

  • Tipo: LEIS MUNICIPAIS
  • Data: 11/06/2026
  • Número: 977
  • Exercício: 2026
  • Descrição:

    Dispõe sobre Denominação de Espaço Social de Lazer, sem denominação oficial, o qual passa a se chamar de "Espaço Social de Lazer Escritor Nicodemos Napolião".

  • lei_mulher*: Não
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