Selo ATRICON Diamante 2025

DETALHES DO DOCUMENTO

Ofícios Expedidos: 0127/2026

  • Data: 13/08/2026
  • Número: 127
  • Tipo: Ofícios Expedidos
  • Legislatura: Legislatura (2025 – 2028)
  • Autor: FRANCISCO OTACILIO DIOGENES OLEGARIO
  • Subscritor: LEVI DAMASCENO BESSA
  • Destino: INCRA
  • Situação: sem registros
  • Descrição:

    Solicita informações sonre a emissão do CAF de Assentamentos, em especial sobre os assentamentos de domínio do INCRA.

Dados Tramitação

  • Fase: PROTOCOLADO Situação: - 20/08/2026
    Expediente: Sessão:
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