DETALHES DO DOCUMENTO

• Data: 27/01/2024
• Número: 004
• Tipo: Parecer
• Legislatura: Legislatura (2021 – 2024)
• Segundo Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
• Situação: sem registros
• Descrição:

  ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

• comissao*: 168432

Arquivos relacionados

• PAR_000004_2024_0000001.pdf

Dados Tramitação

• Fase: Fase Única Situação: FAVORÁVEL - 27/01/2024
  Expediente: ORDEM DO DIA Sessão: 1ª (Primeira) Ordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 – 2024) – 130º PERÍODO (26/01/2024 À 10/07/2024) de 27/01/2024