Parecer - Institui no Município de Alto Santo o incentivo do componente de qualidade para as ESEF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme portaria GM/MS nº3.943, de 10 de abril de 2024, que instituiu respectivamente o prêmio por desempenho incentivo de metas do Programa Previne Brasil.
