DETALHES DO DOCUMENTO

• Data: 24/01/2024
• Número: 004
• Tipo: Projeto de Lei – Executivo
• Legislatura: Legislatura (2021 – 2024)
• Segundo Autor: José Joeni Holanda
• Situação:
  • 27/01/2024 - 1ª VOTAÇÃO - APROVADO - 1ª (Primeira) Ordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 – 2024) – 130º PERÍODO (26/01/2024 À 10/07/2024) de 27/01/2024 - ORDEM DO DIA
  • 27/01/2024 - 2° VOTAÇÃO - APROVADO - 1ª (Primeira) Ordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 – 2024) – 130º PERÍODO (26/01/2024 À 10/07/2024) de 27/01/2024 - ORDEM DO DIA
• Descrição:

  Atualiza o piso salarial na circunscrição do município de alto santo, dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.

Arquivos relacionados

• Projeto-de-Lei-Ordinaria-no-004.2024-Atualiza-Piso-Salarial-ACS-e-ACE.pdf

Dados Tramitação

• Fase: 1ª VOTAÇÃO Situação: APROVADO - 27/01/2024
  Expediente: ORDEM DO DIA Sessão: 1ª (Primeira) Ordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 – 2024) – 130º PERÍODO (26/01/2024 À 10/07/2024) de 27/01/2024
  
• Fase: 2° VOTAÇÃO Situação: APROVADO - 27/01/2024
  Expediente: ORDEM DO DIA Sessão: 1ª (Primeira) Ordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 – 2024) – 130º PERÍODO (26/01/2024 À 10/07/2024) de 27/01/2024