DETALHES DO DOCUMENTO

• Data: 12/03/2024
• Número: 007
• Tipo: Projeto de Lei – Executivo
• Legislatura: Legislatura (2021 – 2024)
• Segundo Autor: José Joeni Holanda
• Situação:
  • 15/03/2024 - 1ª VOTAÇÃO - APROVADO - 7ª (Sétima) Ordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 – 2024) – 130º PERÍODO (26/01/2024 À 10/07/2024) de 16/03/2024 - ORDEM DO DIA
  • 15/03/2024 - 2° VOTAÇÃO - APROVADO - 7ª (Sétima) Ordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 – 2024) – 130º PERÍODO (26/01/2024 À 10/07/2024) de 16/03/2024 - ORDEM DO DIA
• Descrição:

  ALTERA A LEI Nº 701/2017, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA  ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos relacionados

• Proj.-de-Lei-Ordinaria-no-007.2024-Cria-e-Extingue-Cargos.pdf

Dados Tramitação

• Fase: 1ª VOTAÇÃO Situação: APROVADO - 15/03/2024
  Expediente: ORDEM DO DIA Sessão: 7ª (Sétima) Ordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 – 2024) – 130º PERÍODO (26/01/2024 À 10/07/2024) de 16/03/2024
  
• Fase: 2° VOTAÇÃO Situação: APROVADO - 15/03/2024
  Expediente: ORDEM DO DIA Sessão: 7ª (Sétima) Ordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 – 2024) – 130º PERÍODO (26/01/2024 À 10/07/2024) de 16/03/2024