Selo ATRICON Diamante 2025

Matérias

Data Número Matéria Texto Autor Detalhes
13/02/2026 042 Oficios Recebidos: 0042/2026

Solicita a cessão do servidor Michaell Magnos Chaves de Oliveira, para ministrar aulas no curso Alto Foco, com carga horária de 06 (seis) horas semanais.

Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Detalhes
11/02/2026 006 Parecer: 0006/2026

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação 

Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Alto Santo e dá outras providências.

Detalhes
11/02/2026 006 Parecer: 0006/2026

Parecer - Comissão Orçamento e Finanças

Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Alto Santo e dá outras providências.

Detalhes
11/02/2026 011 Ofícios Expedidos: 0011/2026

Encaminha votos de pesares aos familiares do Senhor Francisco das Chagas Martins Neto.

Casa Legislativa Detalhes
11/02/2026 012 Ofícios Expedidos: 0012/2026

Encaminha votos de pesares aos Familiares do Senhor Francisco Zélio Maia.

Casa Legislativa Detalhes
11/02/2026 000 Oficios Recebidos: 0000/2026

Solicita convocação de audiência pública para apresentação das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2025, conjuntamente com a apresentação dos dados da Gestão da Saúde do igual período de 2025.

Secretaria Municipal de Finanças Detalhes
11/02/2026 013 Ofícios Expedidos: 0013/2026

Solicita providências para sanar o problema da presença de animais soltos na BR 116;

LUIS FELIPE OLIVEIRA LIMA Detalhes
11/02/2026 014 Ofícios Expedidos: 0014/2026

Encaminha moção de congratulações pela passagem do seu aniversário.

LUAN MAGALHÃES DE OLIVEIRA Detalhes
10/02/2026 006 Projeto de Lei – Executivo: 0006/2026

Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Alto Santo e dá outras providências.

José Joeni Holanda de Araújo Detalhes
10/02/2026 003 Parecer: 0003/2026

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação

Dispõe sobre a atualização escalonada dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Alto Santo, no período de 2026 a 2032 e dá outras providências.

Detalhes
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