| 13/02/2026 | 042 | Oficios Recebidos: 0042/2026 | Solicita a cessão do servidor Michaell Magnos Chaves de Oliveira, para ministrar aulas no curso Alto Foco, com carga horária de 06 (seis) horas semanais.
| Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia | Detalhes |
| 11/02/2026 | 006 | Parecer: 0006/2026 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação
Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Alto Santo e dá outras providências.
| | Detalhes |
| 11/02/2026 | 006 | Parecer: 0006/2026 | Parecer - Comissão Orçamento e Finanças
Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Alto Santo e dá outras providências.
| | Detalhes |
| 11/02/2026 | 011 | Ofícios Expedidos: 0011/2026 | Encaminha votos de pesares aos familiares do Senhor Francisco das Chagas Martins Neto.
| Casa Legislativa | Detalhes |
| 11/02/2026 | 012 | Ofícios Expedidos: 0012/2026 | Encaminha votos de pesares aos Familiares do Senhor Francisco Zélio Maia.
| Casa Legislativa | Detalhes |
| 11/02/2026 | 000 | Oficios Recebidos: 0000/2026 | Solicita convocação de audiência pública para apresentação das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2025, conjuntamente com a apresentação dos dados da Gestão da Saúde do igual período de 2025.
| Secretaria Municipal de Finanças | Detalhes |
| 11/02/2026 | 013 | Ofícios Expedidos: 0013/2026 | Solicita providências para sanar o problema da presença de animais soltos na BR 116;
| LUIS FELIPE OLIVEIRA LIMA | Detalhes |
| 11/02/2026 | 014 | Ofícios Expedidos: 0014/2026 | Encaminha moção de congratulações pela passagem do seu aniversário.
| LUAN MAGALHÃES DE OLIVEIRA | Detalhes |
| 10/02/2026 | 006 | Projeto de Lei – Executivo: 0006/2026 | Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Alto Santo e dá outras providências.
| José Joeni Holanda de Araújo | Detalhes |
| 10/02/2026 | 003 | Parecer: 0003/2026 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação
Dispõe sobre a atualização escalonada dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Alto Santo, no período de 2026 a 2032 e dá outras providências.
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