Selo ATRICON Diamante 2025

Matérias

Data Número Matéria Texto Autor Detalhes
09/10/2025 040 Projeto de Lei – Executivo: 0040/2025

Altera Lei Municipal nº 778 de 2021, especificamente o art. 2º, inciso I da referida Lei, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Detalhes
08/10/2025 284 Ofícios Expedidos: 0284/2025

Encaminha votos de pesar aos Familiares da Senhora Francisca Martins Maia.

FRANCISCO RÉNNIO MONTEIRO DIÓGENES Detalhes
08/10/2025 283 Ofícios Expedidos: 0283/2025

Encaminha votos de pesares aos familiares Senhor Antônio Gomes de Souza.

FRANCISCO RÉNNIO MONTEIRO DIÓGENES Detalhes
08/10/2025 283 Ofícios Expedidos: 0283/2025

Encaminha votos de pesar aos familiares do Senhor Antônio Gomes de Souza.

FRANCISCO RÉNNIO MONTEIRO DIÓGENES Detalhes
07/10/2025 028 Parecer: 0028/2025

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação

Dispõe sobre a denominação de Rua Pública sem denominação oficial para Rua Maria Maildes Bezerra Moreira.

Detalhes
07/10/2025 036 Parecer: 0036/2025

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação

Dispõe sobre a denominação de Rua Pública sem denominação oficial para Rua Joaquim Bezerra Paula.

LUIS FELIPE OLIVEIRA LIMA Detalhes
07/10/2025 038 Parecer: 0038/2025

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação

Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para Rua Raimundo dos Reis Félix.

Detalhes
01/10/2025 281 Ofícios Expedidos: 0281/2025

Encaminha votos de pesar aos familiares do Senhor Francisco Olímpio Oliveira.

FRANCISCO RÉNNIO MONTEIRO DIÓGENES Detalhes
01/10/2025 282 Ofícios Expedidos: 0282/2025

Encaminha votos de pesar aos Familiares do Senhor Antônio Holanda Bezerra.

LEVI DAMASCENO BESSA Detalhes
01/10/2025 0309 Oficios Recebidos: 0309/2025

Solicitação de informação - Referência Notícia de Fato Nº 01.2025.00028940-8¹.

Promotoria de Justiça de Alto Santo Detalhes
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