| 09/10/2025 | 040 | Projeto de Lei – Executivo: 0040/2025 | Altera Lei Municipal nº 778 de 2021, especificamente o art. 2º, inciso I da referida Lei, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências.
| JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO | Detalhes |
| 08/10/2025 | 284 | Ofícios Expedidos: 0284/2025 | Encaminha votos de pesar aos Familiares da Senhora Francisca Martins Maia.
| FRANCISCO RÉNNIO MONTEIRO DIÓGENES | Detalhes |
| 08/10/2025 | 283 | Ofícios Expedidos: 0283/2025 | Encaminha votos de pesares aos familiares Senhor Antônio Gomes de Souza.
| FRANCISCO RÉNNIO MONTEIRO DIÓGENES | Detalhes |
| 08/10/2025 | 283 | Ofícios Expedidos: 0283/2025 | Encaminha votos de pesar aos familiares do Senhor Antônio Gomes de Souza.
| FRANCISCO RÉNNIO MONTEIRO DIÓGENES | Detalhes |
| 07/10/2025 | 028 | Parecer: 0028/2025 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação
Dispõe sobre a denominação de Rua Pública sem denominação oficial para Rua Maria Maildes Bezerra Moreira.
| | Detalhes |
| 07/10/2025 | 036 | Parecer: 0036/2025 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação
Dispõe sobre a denominação de Rua Pública sem denominação oficial para Rua Joaquim Bezerra Paula.
| LUIS FELIPE OLIVEIRA LIMA | Detalhes |
| 07/10/2025 | 038 | Parecer: 0038/2025 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para Rua Raimundo dos Reis Félix.
| | Detalhes |
| 01/10/2025 | 281 | Ofícios Expedidos: 0281/2025 | Encaminha votos de pesar aos familiares do Senhor Francisco Olímpio Oliveira.
| FRANCISCO RÉNNIO MONTEIRO DIÓGENES | Detalhes |
| 01/10/2025 | 282 | Ofícios Expedidos: 0282/2025 | Encaminha votos de pesar aos Familiares do Senhor Antônio Holanda Bezerra.
| LEVI DAMASCENO BESSA | Detalhes |
| 01/10/2025 | 0309 | Oficios Recebidos: 0309/2025 | Solicitação de informação - Referência Notícia de Fato Nº 01.2025.00028940-8¹.
| Promotoria de Justiça de Alto Santo | Detalhes |