Matérias

Resposta ao ofício nº 030/2026 - Trata a respeito da distribuição de silagem e disponibilização de horas de trator aos pequenos agricultores rurais.

Resposta ao requerimento nº 001/2026 de autoria do Vereador Luan Magalhães de Oliveira - Informa que a demanda solicitada já se encontra em fase de procedimento licitatório, conforme determina a legislação vigente.

Resposta ao ofício nº 010/2026 de autoria do Vereador Rénnio Monteiro Diógenes - Informa que a referida demanda já se encontra inserida no planejamento desta Secretaria e atualmente está em fase de procedimento licitatório para aquisição das maninlhas necessárias, conforme determina legislação vigente.

Resposta aos ofícios nº 004/2026 e nº 009/2026 - Informa que no momento o Município não dispõe de recursos próprios suficientes  para execução imediata das referidas obras de pavimentação.

Resposta ao ofício nº 005/2026 de autoria do Vereador Antônio André Diógenes 

Ofício nº 005/2026 - Assunto: Solicita que se tome providência com relação ao transporte que leva os pacientes para o retorno em Fortaleza.

Resposta ao ofício nº 005/2026 - Informa que o ofício não apresenta dados mínimos necessários à apuração, tais como identificação da paciente, data do ocorrido, unidade responsável ou qualquer outro elemento objetivo, o que inviabiliza a verificação dos fatos mencionados.

Encaminha documentos comprobatórios da aplicação dos recursos recebidos e arrecadados das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Alto Santo.

Solicita a cessão do servidor Michaell Magnos Chaves de Oliveira, para ministrar aulas no curso Alto Foco, com carga horária de 06 (seis) horas semanais.

Solicita convocação de audiência pública para apresentação das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2025, conjuntamente com a apresentação dos dados da Gestão da Saúde do igual período de 2025.

Convite para participar da Reunião de Avaliação da Operação 2025.2 e operação emergencial 2026.1 do açude Figueiredo, que ocorrerá no dia 13 de fevereiro de 2026, a partir das 09:30 horas na Escola da Agrovila São José dos Famas, município Iracema-CE.