Matérias

Resposta ao ofício nº 0283/2024PJ_AS - Referência Inquérito Civil IN Nº 06.2024.00001107-6¹.

Encaminha resposta ao ofício nº0281/2024/PJ_AS - Referência Inquérito Civil IN Nº 06.2024.00001109-8¹.

Resposta aos ofícios:

• Ofício nº 244/2024 de autoria da Vereadora Verioneide Souza Bezerra.
• Ofício nº 247/2024 de autoria do Vereador Francisco Rénnio Monteiro Diógenes.
• Ofício nº 250/2024 de autoria do Vereador Antônio André Diógenes Cabó.
• Ofício nº 253/2024 de autoria do Vereador Francisco Martins e Verioneide Souza Bezerra.

Respostas aos ofícios:

• Ofício nº 244/2024 de autoria da Vereadora Verioneide Souza Bezerra;
• Ofício nº 247/2024 de autoria do Vereador  Francisco Rénnio Monteiro Diógenes;
• Ofício nº 250/2024 de autoria do Vereador Antônio André Diógenes Cabó.

"Comunica  que, nos termos do§ 1° do art.57 da Lei Orgânica, o Poder Executivo decidiu VETAR INTEGRALMENTE, por inconstitucionalidade o Projeto de Lei Ordinário do Legislativo Nº 025/2024, que "DISPÕE SOBRE O SERVlÇO DE TAXI, ATIVIDADE DE lNTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULOS DE ALUGUÉIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS."

Solicita a presença de um Médico Psiquiatra para avaliar o atestado apresentado pela Sra. Ana Karine Queiroz de Aquino Holanda. Solicita ainda que informe a data a e o horário disponíveis para que a Sra.Ana Karine possa passar por uma avaliação médica.

Resposta ao ofício nº 061/2024 - Encaminha Processo nº 001/2024 de forma integral.

Encaminha resposta ao ofício nº 0255/PJ_AS - Referência Inquérito Civil IN Nº 06.2024.00000153-4¹.

De autoria do Vereador Rivardo César Chagas Bezerra - Solicita ao Executivo que se consiga recursos para construção de uma creche no Distrito Castanhão.

Solicita que se providencie um estudo de uma estação de tratamento para utilizar a água da barragem do Castanhão em benefício da comunidade da Vila do Peixe e comunidades adjacentes.