| 12/04/2024 | 010 | Parecer: 0010/2024 | Parecer - Institui a política de educação integral na Rede Municipal de Ensino no Município de Alto Santo - CE e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados.
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| 12/04/2024 | 010 | Parecer: 0010/2024 | Parecer - Institui a política de educação integral na Rede Municipal de Ensino no Município de Alto Santo - CE e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados.
| | Detalhes |
| 12/04/2024 | 010 | Parecer: 0010/2024 | Parecer - Institui a política de educação integral na Rede Municipal de Ensino no Município de Alto Santo - CE e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados.
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| 12/04/2024 | 012 | Projeto de Lei – Executivo: 0012/2024 | Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum e/ou especial, autoriza sua doação com encargos à associação de pais e amigos dos excepcionais de Alto Santo - APAE e dá outras providências.
| José Joeni Holanda de Araújo | Detalhes |
| 12/04/2024 | 012 | Parecer: 0012/2024 | Parecer - Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum e/ou especial, autoriza sua doação com encargos à associação de pais e amigos dos excepcionais de Alto Santo - APAE e dá outras providências.
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| 12/04/2024 | 012 | Parecer: 0012/2024 | Parecer - Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum e/ou especial, autoriza sua doação com encargos à associação de pais e amigos dos excepcionais de Alto Santo - APAE e dá outras providências.
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| 12/04/2024 | 028 | Oficios Recebidos: 0028/2024 | Solicita gratificação para servidores municipais requisitados pelo TRE/CE.
| 86º Zona Eleitoral - Alto Santo - CE | Detalhes |
| 12/04/2024 | 000 | Oficios Recebidos: 0000/2024 | Resposta ao ofício nº 133/2024 registrado sobre o protocolo nº 591484941.
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| 12/04/2024 | 11 | Projeto de Lei – Executivo: 0011/2024 | Dispõe sobre a denominação de praça pública sem denominação oficial no Bairro dos Alípios, passando a se chamar "Praça Jesus Moura Lira".
| José Joeni Holanda de Araújo | Detalhes |
| 11/04/2024 | 10 | Projeto de Lei – Executivo: 0010/2024 | Institui a política de educação integral na Rede Municipal de Ensino no Município de Alto Santo - CE e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados.
| José Joeni Holanda de Araújo | Detalhes |