| Data | Número | Matéria | Texto | Autor |
|---|---|---|---|---|
| 03/01/2024 | 001 | Projeto de Lei – Executivo: 0001/2024 | Cria os cargos de Agente de Contratação , a Comissão de Contratação e a Equipe de Apoio nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 1º abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências. | José Joeni Holanda |
| 03/01/2024 | 003 | Oficios Recebidos: 0003/2024 | Reposta ao Ofício 453/2023 do Vereador Antônio André Diógenes Cabó. | Secretaria Municipal de Saúde |
| 03/01/2024 | 002 | Oficios Recebidos: 0002/2024 | Resposta ao Ofício 454/2023 do Vereador Francisco Rénnio Monteiro Diogénes. | Secretaria Municipal de Saúde |
| 02/01/2024 | 001 | Oficios Recebidos: 0001/2024 | Solicitação do auditório da Câmara Municipal de Alto Santo - CE. | Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente |
| 17/12/2023 | 115 | Oficios Recebidos: 0115/2023 | Resposta ao ofício nº 217/2024 - do Vereador Antônio André Diógenes Cabó - Solicita a possibilidade em fazer uma reforma na quadra do Distrito do Castanhão. | Secretaria Municipal de Governo |
| 18/09/2023 | 001 | Oficios Recebidos: 0001/2023 | Convite para reunião sobre a mobilização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica do Castanhão. | |
| 15/03/2023 | 002 | Resolução: 0002/2023 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
| FRANCISCO FABIO HOLANDA |
| 10/12/2020 | 004 | Parecer: 0004/2020 | Parecer - Projeto de Resolução nº 004.2020 - Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal, extinguindo e criando cargos na Câamra Municipal de Alto Santo - CE. | |
| 27/11/2020 | 004 | Projeto de Resolução: 0004/2020 | Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal, extinguindo e criando cargos na Câmara Municipal de Alto Santo - CE (Altera e revoga a resolução nº 002 de 29/01/2016). | |
| 19/02/2020 | 001 | Projeto de Resolução: 0001/2020 | Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores para o ano de 2020 e dá outras providências. |
