Matérias

Solicita o reparo da estrada que vai do Jardim ao Riacho dos Cavalos, até a fazenda do Senhor Chicão, pois a referida estrada está em mal estado para tráfego.

Solicita ainda, o reparo das estradas da Baixinha e da Lagoinha, bem como sejam colocadas lombadas na comunidade do Jardim.

Encaminha Moção de Congratulações pela passagem do aniversário do Senhor José Bezerra dos Santos (Dedé do Tibolo).

Encaminha requerimento de autoria do Vereador Antônio André Diógenes Cabó - Assunto: Solicitação de criação de auxílio financeiro para estudantes universitários carentes do Município.

Institui a nova Planta Genérica de Valores (PGV) para fins de apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município de Alto Santo/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos profissionais do magistério da educação básica contratados por tempo determinado no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Alto Santo e adota outras providências.

Encaminha requerimento nº 008/2026 de autoria do Vereador Luan Magalhães de Oliveira no qual o mesmo solicita em caráter de urgência, a implantação de sinalização horizontal, com a pintura das faixas de rolamento, linha de eixo, linhas de bordo e demais demarcações viárias na Rodovia CE-138, em todo o trecho pertencente ao Município de Alto Santo.

Solicita um poço profundo para a comunidade do Formigueiro.

Solicita um poço profundo para a localidade do Formigueiro.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.