| Data | Número | Matéria | Texto | Autor |
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| 13/12/2024 | 039 | Parecer: 0039/2024 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação Prorroga o prazo contido no art. 6º da Lei Municipal nº 752/2021 e dá outras providências no âmbito do município de Alto Santo. | José Joeni Holanda de Araújo |
| 12/12/2024 | 039 | Projeto de Lei – Executivo: 0039/2024 | Prorroga o prazo contido no art. 6º da Lei Municipal nº 752/2021 e dá outras providências no âmbito do município de Alto Santo. | José Joeni Holanda de Araújo |
| 11/12/2024 | 330 | Ofícios Expedidos: 0330/2024 | Moção de congratulações ao Senhor Valdemar Bessa Filho (Seu Mimi). | LEVI DAMASCENO BESSA |
| 09/12/2024 | 343 | Ofícios Expedidos: 0343/2024 | Solicita a diminuição da quantidade de cloro da água disponibilizada na água da comunidade do Ipanema. | LUIS FELIPE OLIVEIRA LIMA |
| 09/12/2024 | 344 | Projeto de Lei – Executivo: 0344/2024 | Solicita a recuperação da estrada que dá acesso à localidade do Armador. | LUIS FELIPE OLIVEIRA LIMA |
| 06/12/2024 | 038 | Parecer: 0038/2024 | Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças Dispõe sobre a regulamentação da expedição da licença municipal para a extração e aproveitamento das substâncias minerais especificadas na Lei nº 6.567 de 24 de setembro de 1978 e dá outras providências. | |
| 06/12/2024 | 038 | Parecer: 0038/2024 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação Dispõe sobre a regulamentação da expedição da licença municipal para a extração e aproveitamento das substâncias minerais especificadas na Lei nº 6.567 de 24 de setembro de 1978 e dá outras providências. | |
| 06/12/2024 | 037 | Parecer: 0037/2024 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação Institui o programa de incremento da Receita Tributária mediante a concessão de benefícios fiscais. | |
| 06/12/2024 | 037 | Parecer: 0037/2024 | Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças Institui o programa de incremento da Receita Tributária mediante a concessão de benefícios fiscais. | |
| 05/12/2024 | 038 | Projeto de Lei – Executivo: 0038/2024 | Dispõe sobre a regulamentação da expedição da licença municipal para a extração e aproveitamento das substâncias minerais especificadas na Lei nº 6.567 de 24 de setembro de 1978 e dá outras providências. | José Joeni Holanda de Araújo |
