Matérias

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Alto Santo/CE, cargos de provimento efetivo para a realização de Concurso Público e Ingresso no Serviço Público Municipal e adota outras providências.

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislaçao

Análise de Constitucionalidade, Legalidade e Regularidade Procidimental do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2026.

Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças

Análise do Mérito Administrativo, Interesse Público e Impacto Financeiro do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2026.

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Igualdade Racial (NIR), vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Alto Santo, e dá outras providências.

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Alto Santo/CE, cargos de provimento efetivo para a realização de Concurso Público e Ingresso no Serviço Público Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Igualdade Racial (NIR), vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Alto Santo, e dá outras providências.

Acrescenta alguns nomes na lista da Lei nº 971, dos agraciados com a honraria título de cidadão (ã) de Alto Santo - CE, aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 13 de maio de 2026.

Encaminha votos de pesares aos familiares da Senhora Rita Martins Cláudio Freire.

Moção de Aplausos e Congratulações aos pedagogos pelo dia nacional dedicados aos mesmos.

Parecer - Orçamento e Finanças

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Alto Santo - CE, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 e do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.