Selo ATRICON Diamante 2025

Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
27/04/1988 235 1988 LEIS MUNICIPAIS: 235/1988

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOSSERVIDORES MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
02/03/1988 234 1988 LEIS MUNICIPAIS: 234/1988

DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA VILA DE CASTANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
02/12/1987 233 1987 LEIS MUNICIPAIS: 233/1987

AUTORIZA A SUBVENÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.

Detalhes
10/11/1987 231 1987 LEIS MUNICIPAIS: 231/1987

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.

Detalhes
28/10/1987 232 1987 LEIS MUNICIPAIS: 232/1987

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Detalhes
21/09/1987 230 1987 LEIS MUNICIPAIS: 230/1987

AUTORIZA A CONCEDER ANISTIA DE DÉBITO REFERENTE A DÍVIDA ATIVA.

Detalhes
25/03/1987 229 1987 LEIS MUNICIPAIS: 229/1987

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Detalhes
29/11/1986 228 1986 LEIS MUNICIPAIS: 228/1986

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
28/11/1986 223 1986 LEIS MUNICIPAIS: 223/1986

DÁ DENOMINAÇAÕ A UMA RUA DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
16/10/1986 222 1986 LEIS MUNICIPAIS: 222/1986

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
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