DETALHES DO DOCUMENTO

• Data: 05/01/2024
• Número: 002
• Tipo: Projeto de Lei – Executivo
• Legislatura: Legislatura (2021 – 2024)
• Segundo Autor: José Joeni Holanda
• comissao*: 172181
• Situação:
  • 10/01/2024 - 1ª VOTAÇÃO - APROVADO - 1ª (Primeira) Extraordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 – 2024) – 130º PERÍODO (26/01/2024 À 10/07/2024) de 10/01/2024 - ORDEM DO DIA
  • 10/01/2024 - 2° VOTAÇÃO - APROVADO - 1ª (Primeira) Extraordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 – 2024) – 130º PERÍODO (26/01/2024 À 10/07/2024) de 10/01/2024 - ORDEM DO DIA
• Descrição:

  PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO (PMSBAS), PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.

Arquivos relacionados

• Proj.-de-Lei-no-002.2024-Executivo-Plano-Municipal-de-Saneamento.pdf

Dados Tramitação

• Fase: 1ª VOTAÇÃO Situação: APROVADO - 10/01/2024
  Expediente: ORDEM DO DIA Sessão: 1ª (Primeira) Extraordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 – 2024) – 130º PERÍODO (26/01/2024 À 10/07/2024) de 10/01/2024
  
• Fase: 2° VOTAÇÃO Situação: APROVADO - 10/01/2024
  Expediente: ORDEM DO DIA Sessão: 1ª (Primeira) Extraordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 – 2024) – 130º PERÍODO (26/01/2024 À 10/07/2024) de 10/01/2024