DETALHES DO DOCUMENTO

• Data: 26/05/2026
• Número: 016
• Tipo: Projeto de Lei – Executivo
• Legislatura: Legislatura (2025 – 2028)
• Segundo Autor: José Joeni Holanda de Araújo
• Destino: Câmara Municipal de Alto Santo - CE
• Situação:
  • 29/05/2026 - PROTOCOLADO - - -
  • 03/06/2026 - 1ª VOTAÇÃO - APROVADO - -
  • 03/06/2026 - 2° VOTAÇÃO - APROVADO - -
• Descrição:

  Dispõe sobre a criação do Núcleo de Igualdade Racial (NIR), vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Alto Santo, e dá outras providências.

Arquivos relacionados

• Proj.-de-Lei-no-016.2026-Criacao-do-Nucleo-de-Igualdade-Racial-NIR.pdf

Dados Tramitação

• Fase: PROTOCOLADO Situação: - 29/05/2026
  Expediente: Sessão:
  
• Fase: 1ª VOTAÇÃO Situação: APROVADO - 03/06/2026
  Expediente: Sessão:
  
• Fase: 2° VOTAÇÃO Situação: APROVADO - 03/06/2026
  Expediente: Sessão: