DETALHES DO DOCUMENTO

• Data: 27/06/2024
• Número: 021
• Tipo: Projeto de Lei – Executivo
• Legislatura: Legislatura (2021 – 2024)
• Segundo Autor: José Joeni Holanda de Araújo
• Destino: Câmara Municipal de Alto Santo - CE
• Situação:
  • 28/06/2024 - PROTOCOLADO - - -
  • 02/07/2024 - 1ª VOTAÇÃO - APROVADO - 7ª (Sétima) Extraordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 – 2024) – 131º PERÍODO (01/08/2024 À 15/12/2024) de 02/07/2024 - ORDEM DO DIA
  • 02/07/2024 - 2° VOTAÇÃO - APROVADO - 7ª (Sétima) Extraordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 – 2024) – 131º PERÍODO (01/08/2024 À 15/12/2024) de 02/07/2024 - ORDEM DO DIA
• Descrição:

  Institui no Município de Alto Santo o incentivo do componente de qualidade para as ESEF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme portaria GM/MS nº3.943, de 10 de abril de 2024, que instituiu respectivamente o prêmio por desempenho incentivo de metas do Programa Previne Brasil.

Arquivos relacionados

• Proj.-de-Lei-no-021.2024-Executivo-Incentivo-por-desempenho-saude.pdf

Dados Tramitação

• Fase: PROTOCOLADO Situação: - 28/06/2024
  Expediente: Sessão:
  
• Fase: 1ª VOTAÇÃO Situação: APROVADO - 02/07/2024
  Expediente: ORDEM DO DIA Sessão: 7ª (Sétima) Extraordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 – 2024) – 131º PERÍODO (01/08/2024 À 15/12/2024) de 02/07/2024
  
• Fase: 2° VOTAÇÃO Situação: APROVADO - 02/07/2024
  Expediente: ORDEM DO DIA Sessão: 7ª (Sétima) Extraordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 – 2024) – 131º PERÍODO (01/08/2024 À 15/12/2024) de 02/07/2024