Matérias

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Parecer - Projeto de Resolução nº 004.2020 - Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal, extinguindo e criando cargos na Câamra Municipal de Alto Santo - CE.

Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal, extinguindo e criando cargos na Câmara Municipal de Alto Santo - CE (Altera e revoga a resolução nº 002 de 29/01/2016).

Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores para o ano de 2020 e dá outras providências.

Adequa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Alto Santo, de acordo com os critérios estabelecidos pela lei nº 0679/16 de 11 de julho de 2016.

Adequa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Alto Santo, de acordo com os critérios estabelecidos pela lei nº 0679/16 de 11 de julho de 2016.

Altera o parágrafo único do artigo 34 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 001 de 2009.

Cria no quadro de pessoal da Câmara de Alto Santo o Cargo de Assessor da Presidência e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de assessoria da presidência da Câmara sem remuneração e dá outras providências.

Encaminha moção de repúdio à Senhora Maria Irisneile Gadelha Souza Costa.