Selo ATRICON Diamante 2025

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Data Número Matéria Texto Autor Detalhes
27/01/2024 004 Parecer: 0004/2024

ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO Detalhes
27/01/2024 004 Parecer: 0004/2024

ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Detalhes
25/01/2024 43 Oficios Recebidos: 0043/2024

Solicita informações sobre o Procedimento de Investigação Instaurado pela portaria nº 036/2023, data de 1º de setembro de 2023.

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO SANTO Detalhes
24/01/2024 004 Projeto de Lei – Executivo: 0004/2024

Atualiza o piso salarial na circunscrição do município de alto santo, dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.

José Joeni Holanda Detalhes
24/01/2024 44 Oficios Recebidos: 0044/2024

Requisição de informação - referente: notícia de fato nº 01.2023.00024436-8.

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO SANTO Detalhes
24/01/2024 001 Requerimento: 0001/2024

Requer de V. Exa., envio de ofício ao Deputado Federal Francisco Danilo Bastos Forte, fazendo a seguinte solicitação: Recurso financeiro, no valor aproximado de R$ 775. 517,00 (setecentos setenta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais), para a compra de 07 (sete) veículos para uso exclusivo dos PSF's do nosso Município de Alto Santo - Ce.

RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA Detalhes
24/01/2024 002 Requerimento: 0002/2024

Requer de V. Exa., envio de ofício ao Deputado Federal Francisco Danilo Bastos Forte, fazendo a seguinte solicitação: Recurso financeiro, no valor aproximado de R$ 909. 643,00 (novecentos e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais), para a compra de 03 (três) ambulâncias tipo: pickup 4x4, furgão, furgoneta, para oferecer remoção simples e eletiva.

RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA Detalhes
22/01/2024 001 Oficios Recebidos: 0001/2024

REQUERER que seja efetuado o desconto em folha de pagamento dos servidores do Poder Legislativo, associados a esta Entidade Sindical, no valor mensal de 1%, referente ao seu Vencimento Base, cujas autorizações constam em anexo.

Sindicato dos Servidores Municipais de Alto Santo Detalhes
22/01/2024 002 Oficios Recebidos: 0002/2024

Solicita indicações de 2 (duas ) localidades no município de Alto Santo, para o Cartório Eleitoral realizar atendimento intinerante.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ 86ª ZONA ELEITORAL Detalhes
21/01/2024 002 Oficios Recebidos: 0002/2024

Encaminhamento de documentos comprobatórios.

Prefeitura Municipal de Alto Detalhes
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