| 27/01/2024 | 004 | Parecer: 0004/2024 | ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
| COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO | Detalhes |
| 27/01/2024 | 004 | Parecer: 0004/2024 | ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
| COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | Detalhes |
| 25/01/2024 | 43 | Oficios Recebidos: 0043/2024 | Solicita informações sobre o Procedimento de Investigação Instaurado pela portaria nº 036/2023, data de 1º de setembro de 2023.
| PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO SANTO | Detalhes |
| 24/01/2024 | 004 | Projeto de Lei – Executivo: 0004/2024 | Atualiza o piso salarial na circunscrição do município de alto santo, dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.
| José Joeni Holanda | Detalhes |
| 24/01/2024 | 44 | Oficios Recebidos: 0044/2024 | Requisição de informação - referente: notícia de fato nº 01.2023.00024436-8.
| PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO SANTO | Detalhes |
| 24/01/2024 | 001 | Requerimento: 0001/2024 | Requer de V. Exa., envio de ofício ao Deputado Federal Francisco Danilo Bastos Forte, fazendo a seguinte solicitação: Recurso financeiro, no valor aproximado de R$ 775. 517,00 (setecentos setenta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais), para a compra de 07 (sete) veículos para uso exclusivo dos PSF's do nosso Município de Alto Santo - Ce.
| RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA | Detalhes |
| 24/01/2024 | 002 | Requerimento: 0002/2024 | Requer de V. Exa., envio de ofício ao Deputado Federal Francisco Danilo Bastos Forte, fazendo a seguinte solicitação: Recurso financeiro, no valor aproximado de R$ 909. 643,00 (novecentos e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais), para a compra de 03 (três) ambulâncias tipo: pickup 4x4, furgão, furgoneta, para oferecer remoção simples e eletiva.
| RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA | Detalhes |
| 22/01/2024 | 001 | Oficios Recebidos: 0001/2024 | REQUERER que seja efetuado o desconto em folha de pagamento dos servidores do Poder Legislativo, associados a esta Entidade Sindical, no valor mensal de 1%, referente ao seu Vencimento Base, cujas autorizações constam em anexo.
| Sindicato dos Servidores Municipais de Alto Santo | Detalhes |
| 22/01/2024 | 002 | Oficios Recebidos: 0002/2024 | Solicita indicações de 2 (duas ) localidades no município de Alto Santo, para o Cartório Eleitoral realizar atendimento intinerante.
| PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ 86ª ZONA ELEITORAL | Detalhes |
| 21/01/2024 | 002 | Oficios Recebidos: 0002/2024 | Encaminhamento de documentos comprobatórios.
| Prefeitura Municipal de Alto | Detalhes |