Matérias

Requer de V. Exa., envio de ofício ao Deputado Federal Francisco Danilo Bastos Forte, fazendo a seguinte solicitação: Recurso financeiro, no valor aproximado de R$ 775. 517,00 (setecentos setenta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais), para a compra de 07 (sete) veículos para uso exclusivo dos PSF's do nosso Município de Alto Santo - Ce.

Requer de V. Exa., envio de ofício ao Deputado Federal Francisco Danilo Bastos Forte, fazendo a seguinte solicitação: Recurso financeiro, no valor aproximado de R$ 909. 643,00 (novecentos e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais), para a compra de 03 (três) ambulâncias tipo: pickup 4x4, furgão, furgoneta, para oferecer remoção simples e eletiva.

REQUERER que seja efetuado o desconto em folha de pagamento dos servidores do Poder Legislativo, associados a esta Entidade Sindical, no valor mensal de 1%, referente ao seu Vencimento Base, cujas autorizações constam em anexo.

Solicita indicações de 2 (duas ) localidades no município de Alto Santo, para o Cartório Eleitoral realizar atendimento intinerante.

Encaminhamento de documentos comprobatórios.

Dispõe sobre a estrutura administrativa criando cargos comissionados e fixando a remuneração no âmbito da Câmara Municipal de Alto Santo - CE.

ALTERA O CAPUT DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 705/2017, QUE DISPÕES SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO (PMSBAS), PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.

CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a estrutura administrativa criando cargos comissionados e fixando a remuneração no âmbito da Câmara Municipal de ALTO SANTO.