| 22/01/2026 | 001 | Parecer: 0001/2026 | Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças
Reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para mulheres e dá outras providências.
| | Detalhes |
| 22/01/2026 | 001 | Parecer: 0001/2026 | Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças
Atualiza o Piso Salarial na Circunscrição do Município de Alto Santo, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.
| | Detalhes |
| 22/01/2026 | 001 | Parecer: 0001/2026 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação
Atualiza o Piso Salarial na Circunscrição do Município de Alto Santo, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.
| | Detalhes |
| 19/01/2026 | 119 | Oficios Recebidos: 0119/2026 | Orientação para contratção de serviços na área de Administração.
| Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA/CE | Detalhes |
| 15/01/2026 | 001 | Projeto de Lei Complementar – Executivo: 0001/2026 | Reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para mulheres e dá outras providências.
| José Joeni Holanda de Araújo | Detalhes |
| 15/01/2026 | 001 | Parecer: 0001/2026 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação
Reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para mulheres e dá outras providências.
| | Detalhes |
| 15/01/2026 | 001 | Projeto de Lei – Executivo: 0001/2026 | Atualiza o Piso Salarial na Circunscrição do Município de Alto Santo, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.
| José Joeni Holanda de Araújo | Detalhes |
| 09/01/2026 | 001 | Oficios Recebidos: 0001/2026 | Encaminha Declaração de Sustentabilidade do Proejto de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de Interesse Social.
| Engenharia - Prefeitura | Detalhes |
| 06/01/2026 | 001 | Oficios Recebidos: 0001/2026 | Informações acerca dos novos conselheiros para compor o COMDEMA.
| Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA | Detalhes |
| 05/01/2026 | 004 | Ofícios Expedidos: 0004/2026 | Encaminha documentos do setor de contabilidade da Prefeitura Municipal de Alto Santo.
| Prefeitura Municipal de Alto Santo - CE | Detalhes |