| Data | Número | Matéria | Texto | Autor |
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| 17/12/2025 | 0403 | Oficios Recebidos: 0403/2025 | Recomendação Ministerial nº 0002/2025/PJ_AS - Inquérito Civil nº 06.2024.00001440-7 | Promotoria de Justiça de Alto Santo |
| 10/12/2025 | 002 | Parecer: 0002/2025 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação Acrescenta o art. Nº 6º-A, na Lei Complementar nº 001/2022, de 11 de Janeiro de 2022 e dá outras providências. | |
| 10/12/2025 | 002 | Parecer: 0002/2025 | Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças Acrescenta o art. Nº 6º-A, na Lei Complementar nº 001/2022, de 11 de Janeiro de 2022 e dá outras providências. | |
| 10/12/2025 | 050 | Parecer: 0050/2025 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Alto Santo, regulamenta o ingresso, a carreira, os deveres, as vedações, o Regime Disciplinar, Avaliações Periódicas e dá outras providências. | |
| 08/12/2025 | 002 | Projeto de Lei Complementar – Executivo: 0002/2025 | Acrescenta o art. Nº 6º-A, na Lei Complementar nº 001/2022, de 11 de Janeiro de 2022 e dá outras providências. | José Joeni Holanda de Araújo |
| 08/12/2025 | 050 | Projeto de Lei – Executivo: 0050/2025 | Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Alto Santo, regulamenta o ingresso, a carreira, os deveres, as vedações, o Regime Disciplinar, Avaliações Periódicas e dá outras providências. | José Joeni Holanda de Araújo |
| 04/12/2025 | 049 | Projeto de Lei – Executivo: 0049/2025 | Dispõe sobre a denominação oficial de Rua Sem Nome, passando a se chamar de "Rua Edgar Napoleão Campos". | José Joeni Holanda de Araújo |
| 03/12/2025 | 033 | Parecer: 0033/2025 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação Altera a Lei nº 701/2017, Criando, Extinguindo e Reestruturando cargos de provimento em comissão na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | |
| 03/12/2025 | 033 | Parecer: 0033/2025 | Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças Altera a Lei nº 701/2017, Criando, Extinguindo e Reestruturando cargos de provimento em comissão na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | |
| 02/12/2025 | 033 | Parecer: 0033/2025 | Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação Altera a Lei nº 701/2017, Criando, Extinguindo e Reestruturando cargos de provimento em comissão na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
