| 05/09/2024 | 027 | Parecer: 0027/2024 | Parecer - Altera a Lei Municipal nº 450 de 207, especificamente o art. 13º da referida lei, a qual dispõe sobre o regime próprio de previdência social do Município e sobre a entidade de previdência e dá outras providências no âmbito do Município de Alto Santo.
| José Joeni Holanda de Araújo | Detalhes |
| 04/09/2024 | 292 | Ofícios Expedidos: 0292/2024 | Resposta à solicitação de cessão do espaço da Câmara Municipal para realização de reunião.
| LEVI DAMASCENO BESSA | Detalhes |
| 03/09/2024 | 027 | Projeto de Lei – Executivo: 0027/2024 | Altera a Lei Municipal nº 450 de 207, especificamente o art. 13º da referida lei, a qual dispõe sobre o regime próprio de previdência social do Município e sobre a entidade de previdência e dá outras providências no âmbito do Município de Alto Santo.
| José Joeni Holanda de Araújo | Detalhes |
| 02/09/2024 | 291 | Ofícios Expedidos: 0291/2024 | Resposta ao requerimento de autoria do Vereador Francisco Rénnio Monteiro Diógenes.
| LEVI DAMASCENO BESSA | Detalhes |
| 02/09/2024 | 273 | Oficios Recebidos: 0273/2024 | Encaminha Cronograma das Unidades Básicas de Saúde do Município.
| Secretaria Municipal de Saúde | Detalhes |
| 02/09/2024 | 0185 | Oficios Recebidos: 0185/2024 | Mandado de cientificação nº 0185/2024/PJ_AS - Despacho: promoção de arquivamento de inquérito civil (MP nº 06.2024.00001109-8)
| Promotoria de Justiça de Alto Santo | Detalhes |
| 02/09/2024 | 0181 | Oficios Recebidos: 0181/2024 | Mandado de cientificação nº 0181/2024/PJ_AS - Despacho: promoção de arquivamento de inquérito civil (MP nº 06.2024.00001110-0)
| Promotoria de Justiça de Alto Santo | Detalhes |
| 02/09/2024 | 0183 | Oficios Recebidos: 0183/2024 | Mandado de cientificação nº 0183/2024/PJ_AS - Despacho: promoção de arquivamento de inquérito civil (MP nº 06.2024.00001107-6)
| Promotoria de Justiça de Alto Santo | Detalhes |
| 30/08/2024 | 016 | Oficios Recebidos: 0016/2024 | Encaminha documentos comprobatórios da aplicação dos recursos recebidos e arrecadados das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Alto Santo - CE.
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| 27/08/2024 | 288 | Ofícios Expedidos: 0288/2024 | Resposta ao ofício nº 0310/2024/PJ_AS - Referência Inquérito Civil Nº 06.2024.00001107-6¹.
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