Selo ATRICON Diamante 2025

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Data Número Matéria Texto Autor Detalhes
05/09/2024 027 Parecer: 0027/2024

Parecer - Altera a Lei Municipal nº 450 de 207, especificamente o art. 13º da referida lei, a qual dispõe sobre o regime próprio de previdência social do Município e sobre a entidade de previdência e dá outras providências no âmbito do Município de Alto Santo.

José Joeni Holanda de Araújo Detalhes
04/09/2024 292 Ofícios Expedidos: 0292/2024

Resposta à solicitação de cessão do espaço da Câmara Municipal para realização de reunião.

LEVI DAMASCENO BESSA Detalhes
03/09/2024 027 Projeto de Lei – Executivo: 0027/2024

Altera a Lei Municipal nº 450 de 207, especificamente o art. 13º da referida lei, a qual dispõe sobre o regime próprio de previdência social do Município e sobre a entidade de previdência e dá outras providências no âmbito do Município de Alto Santo.

José Joeni Holanda de Araújo Detalhes
02/09/2024 291 Ofícios Expedidos: 0291/2024

Resposta ao requerimento de autoria do Vereador Francisco Rénnio Monteiro Diógenes.

LEVI DAMASCENO BESSA Detalhes
02/09/2024 273 Oficios Recebidos: 0273/2024

Encaminha Cronograma das Unidades Básicas de Saúde do Município.

Secretaria Municipal de Saúde Detalhes
02/09/2024 0185 Oficios Recebidos: 0185/2024

Mandado de cientificação nº 0185/2024/PJ_AS - Despacho: promoção de arquivamento de inquérito civil (MP nº 06.2024.00001109-8)

Promotoria de Justiça de Alto Santo Detalhes
02/09/2024 0181 Oficios Recebidos: 0181/2024

Mandado de cientificação nº 0181/2024/PJ_AS - Despacho: promoção de arquivamento de inquérito civil (MP nº 06.2024.00001110-0)

Promotoria de Justiça de Alto Santo Detalhes
02/09/2024 0183 Oficios Recebidos: 0183/2024

Mandado de cientificação nº 0183/2024/PJ_AS - Despacho: promoção de arquivamento de inquérito civil (MP nº 06.2024.00001107-6)

Promotoria de Justiça de Alto Santo Detalhes
30/08/2024 016 Oficios Recebidos: 0016/2024

Encaminha documentos comprobatórios da aplicação dos recursos recebidos e arrecadados das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Alto Santo - CE.

Detalhes
27/08/2024 288 Ofícios Expedidos: 0288/2024

Resposta ao ofício nº 0310/2024/PJ_AS - Referência Inquérito Civil Nº 06.2024.00001107-6¹.

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