Matérias

Resposta ao ofício nº 010/2026 de autoria do Vereador Rénnio Monteiro Diógenes - Informa que a referida demanda já se encontra inserida no planejamento desta Secretaria e atualmente está em fase de procedimento licitatório para aquisição das maninlhas necessárias, conforme determina legislação vigente.

Resposta aos ofícios nº 004/2026 e nº 009/2026 - Informa que no momento o Município não dispõe de recursos próprios suficientes  para execução imediata das referidas obras de pavimentação.

Resposta ao ofício nº 005/2026 de autoria do Vereador Antônio André Diógenes 

Ofício nº 005/2026 - Assunto: Solicita que se tome providência com relação ao transporte que leva os pacientes para o retorno em Fortaleza.

Resposta ao ofício nº 005/2026 - Informa que o ofício não apresenta dados mínimos necessários à apuração, tais como identificação da paciente, data do ocorrido, unidade responsável ou qualquer outro elemento objetivo, o que inviabiliza a verificação dos fatos mencionados.

Acrescenta o art. 100-A ao Código de Posturas do Município de Alto Santo e dá outras providências.

Encaminha documentos comprobatórios da aplicação dos recursos recebidos e arrecadados das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Alto Santo.

Solicita que se consiga verba para pavimentação asfáltica das ruas do Distrito do Castanhão.

Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças

Projeto de Lei Ordinária nº 007/2026. Acrescenta o art. 100-A ao Código de Posturas do Município de Alto Santo e dá outras providências.

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação

Projeto de Lei Ordinária nº 007/2026. Acrescenta o art. 100-A ao Código de Posturas do Município de Alto Santo e dá outras providências.

Encaminha votos de pesares aos familiares do Senhor Antônio Nailton Lima.