Selo ATRICON Diamante 2025

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Data Número Matéria Texto Autor Detalhes
22/01/2026 001 Parecer: 0001/2026

Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças

Reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para mulheres e dá outras providências.

Detalhes
22/01/2026 001 Parecer: 0001/2026

Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças

Atualiza o Piso Salarial na Circunscrição do Município de Alto Santo, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.

Detalhes
22/01/2026 001 Parecer: 0001/2026

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação

Atualiza o Piso Salarial na Circunscrição do Município de Alto Santo, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.

Detalhes
19/01/2026 119 Oficios Recebidos: 0119/2026

Orientação para contratção de serviços na área de Administração.

Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA/CE Detalhes
15/01/2026 001 Projeto de Lei Complementar – Executivo: 0001/2026

Reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para mulheres e dá outras providências.

José Joeni Holanda de Araújo Detalhes
15/01/2026 001 Parecer: 0001/2026

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação

Reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para mulheres e dá outras providências.

Detalhes
15/01/2026 001 Projeto de Lei – Executivo: 0001/2026

Atualiza o Piso Salarial na Circunscrição do Município de Alto Santo, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.

José Joeni Holanda de Araújo Detalhes
09/01/2026 001 Oficios Recebidos: 0001/2026

Encaminha Declaração de Sustentabilidade do Proejto de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de Interesse Social.

Engenharia - Prefeitura Detalhes
06/01/2026 001 Oficios Recebidos: 0001/2026

Informações acerca dos novos conselheiros para compor o COMDEMA.

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA Detalhes
05/01/2026 004 Ofícios Expedidos: 0004/2026

Encaminha documentos do setor de contabilidade da Prefeitura Municipal de Alto  Santo.

Prefeitura Municipal de Alto Santo - CE Detalhes
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