Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 339
Data: 03/12/2024
Autor: LEVI DAMASCENO BESSA
Votos de pesares aos familiares do Snehor Francisco Bezera Monteiro.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 308
Data: 22/10/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Solicita que se determine a elaboração do projeto para implantação de Usina Fotovoltaica no Município.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 310
Data: 22/10/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Solicita a elaboração de um projeto de requalificação para a comunidade da Vila Pesqueira para transformar a referida comunidade em um Polo Turístico.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 295
Data: 10/09/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Solicita que se veja a possibilidade de se construir uma quadra poliesportiva na comunidaade dos Patos.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 278
Data: 19/08/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Solicita recuperação das estradas de acesso entre as localidades de Baixio Grande e Ipanema.
Tipo: Projeto de Lei – Legislativo
Número: 026
Data: 16/08/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Dispõe sobre a denominação da praça desportiva da localidade de Vila Oriente.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 242
Data: 08/07/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
De autoria do Vereador Rivardo César Chagas Bezerra - Solicita ao Executivo que se consiga recursos para construção de uma creche no Distrito Castanhão.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 243
Data: 08/07/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Solicita que se providencie um estudo de uma estação de tratamento para utilizar a água da barragem do Castanhão em benefício da comunidade da Vila do Peixe e comunidades adjacentes.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 229
Data: 01/07/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Solicita a implantação de um programa paralelo no CATEA, para atendimento a outras deficiências tais como: Síndrome de Down, Surdez, entre outras.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 235
Data: 01/07/2024
Autor: FRANCISCO RÉNNIO MONTEIRO DIÓGENES
Encaminha votos de pesares aos familiares do Senhor Francisco Nogueira Diógenes.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 224
Data: 17/06/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Encaminha requerimentos de nº 009/2024 e 010/2024 de autoria do Vereador Rivardo César Chagas Bezerra.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 213
Data: 10/06/2024
Autor: VERIONEIDE SOUZA BEZERRA
Encaminha votos de pesares aos familaires da Senhora Maria de Lourdes de Oliveira.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 190
Data: 20/05/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Encaminha votos de pesares aos familiares do Senhor Raimundo Vitor.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 194
Data: 20/05/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Encaminha votos de congratulações à Universidade Federal do Ceará - UFC pelos seus 70 anos.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 195
Data: 20/05/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Solicita manutenção da iluminação pública da localidade de Xique-xique e da localidade de Baixa da Pedra.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 196
Data: 20/05/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Solicita informações a respeito do contrato de Prestação de Serviços na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, dentre outras informações.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 197
Data: 20/05/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Solicita que a empresa responsável pela elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, que elabore os projetos de passagens molhadas no Rio Figueiredo com prioridade nos trechos do Arisco - Vila Oriente, Papa - Carvalho,...
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 151
Data: 15/04/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Solicita que se encaminhe para essa Casa Legislativa, a relação nominal dos Secretários Municipais juntamente com o contato de telefone dos mesmos.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 152
Data: 15/04/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Solicita que se coloque o posto de serviços da Enel para funcionar no período da tarde.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 154
Data: 15/04/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Encaminha solicitação a respeito do fundo municipal que foi criado para a Secretaria de Cultura.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 118
Data: 26/03/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Encaminha votos de pesares aos familiares do Senhor José Gerardo de Holanda Soares.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 125
Data: 26/03/2024
Autor: LUIS FELIPE OLIVEIRA LIMA
Solicita reparo nas instalações elétricas da Rua Professora Edite Machado.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 115
Data: 20/03/2024
Autor: FRANCISCO MARTINS MACIEL
Solicita que se disponibilize equipes de engenharia civil para realizar projetos de passagenes molhadas para as localidades do André Dias, Batoque, Vila Oriente e Arisco.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 056
Data: 20/02/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Encaminha os requerimentos nº 006 e 007 de autoria do Vereador Rivardo César Chagas Bezerra.
Tipo: Ofícios Expedidos
Número: 057
Data: 19/02/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Sugere a elaboração de projetos e execuções de passagens molhadas na barragem do Rio Figueiredo, nos seguintes locais: Arisco, Vila Oriente, Ingá, Batoque, e Papa - Carvalho.
Tipo: Requerimento
Número: 002
Data: 24/01/2024
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Destino: LEVI DAMASCENO BESSA
Requer de V. Exa., envio de ofício ao Deputado Federal Francisco Danilo Bastos Forte, fazendo a seguinte solicitação: Recurso financeiro, no valor aproximado de R$ 909. 643,00 (novecentos e nove mil, seiscentos e quarenta e...
Tipo: Projeto de Resolução
Número: 003
Data: 25/01/2018
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Cria no quadro de pessoal da Câmara de Alto Santo o Cargo de Assessor da Presidência e dá outras providências.
Tipo: Projeto de Resolução
Número: 001
Data: 25/01/2018
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Altera o parágrafo único do artigo 34 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 001 de 2009.
Tipo: Projeto de Resolução
Número: 002
Data: 10/02/2017
Autor: RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA
Nos termos dos arts. 51 e 53 do Regimento Interno desta Casa Legilativa, aletra a redação do art. 88 do referido Disposito Legal e dá outras providências.