| 04/08/2025 | 931 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 931/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DO TIBOLO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "AVENIDA VALDEMAR NOGUEIRA BESSA".
| Detalhes |
| 25/06/2025 | 927 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 927/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
| Detalhes |
| 25/06/2025 | 928 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 928/2025
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
| 10/06/2025 | 925 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 925/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
| 29/05/2025 | 923 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 923/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 86ª ZONA ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
| 29/05/2025 | 926 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 926/2025
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
| 13/05/2025 | 922 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 922/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) ALTOSANTENSE ÀS PESSOAS CONFORME RELAÇÃO NOMINAL EM ANEXO.
| Detalhes |
| 25/04/2025 | 924 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 924/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
| 24/04/2025 | 921 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 921/2025
DÁ O NOME MARIA CREUZA BESSA NOGUEIRA AO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
| 08/04/2025 | 920 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 920/2025
Dispõe sobre o atendimento prioritário à mãe ou responsável legal de criança com deficiência, incluindo Transtorno Do Espectro Autista (TEA) e Transtorno De Déficit De Atenção Com Hiperatividade (TDAH), no âmbito do Município De Alto Santo, e dá outras providências.
| Detalhes |