| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/09/2025 | 941 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 941/2025 Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "Rua Raimunda Lima Bezerra Vieira". |
| 25/08/2025 | 938 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 938/2025 Autoriza o Município de Alto Santo a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Russas, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Potiretama, Jaguaribe, Quixeré, Jaguaretama, Pereiro, Iracema, Jaguaribara, Palhano, Ererê, São João do Jaguaribe dá outras providências. |
| 12/08/2025 | 939 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 939/2025 Dispõe sobre a denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "Rua Maria Lica Guerra". |
| 05/08/2025 | 932 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 932/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA "RUA JOSÉ MARIA BESSA". |
| 05/08/2025 | 933 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 933/2025 Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "MANOEL CARNEIRO FILHO (RUA LINÉ CARAÚBA)". |
| 05/08/2025 | 934 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 934/2025 Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA (RUA MARIA TRIQUE)". |
| 05/08/2025 | 935 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 935/2025 Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA FELÍCIO DOS REIS". |
| 05/08/2025 | 936 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 936/2025 Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA JOSÉ GOMES". |
| 05/08/2025 | 937 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 937/2025 Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA VALTERLUCIO BEZERRA MAIA". |
| 04/08/2025 | 929 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 929/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, NOVO MATADOURO PÚBLICO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "MATADOURO PÚBLICO VALTERLÚCIO BEZERRA MAIA - TIÚ". |
