Dispõe sobre a Denominação Oficial de rua sem nome, passando a se chamar de "Maria Maildes Bezerra Moreira".

Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Rua sem denominação, localizada no Bairro Dom Pompeu, neste Município de Alto Santo - CE, como "Rua: Chaguinha Caraúbas", e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 778 de 2021 especificamente o Art. 2º , inciso I da referida Lei, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "Rua: Joaquim Bezerra Paula".

Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "Rua: Severiano Maurício da Silva."

Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "Rua: Raimundo dos Reis Félix".

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 852 DE 2023, ESPECIFICAMENTE O ART. 7º, INCISO I E II DA REFERIDA LEI, A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE "JOÃO ALVES DE MEDEIROS (RUA DANDOCA)".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE "FRANCISCA DO CARMO RÊGO DE FRANÇA" (RUA DONA CARMEN.