Selo ATRICON Diamante 2025

Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
03/09/1984 204 1984 LEIS MUNICIPAIS: 204/1984

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$38.800,000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
20/08/1984 203 1984 LEIS MUNICIPAIS: 203/1984

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/08/1984 202 1984 LEIS MUNICIPAIS: 202/1984

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.200.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/08/1984 201 1984 LEIS MUNICIPAIS: 201/1984

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE CR$ 3.000.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/05/1984 200 1984 LEIS MUNICIPAIS: 200/1984

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$10.000.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/05/1984 199 1984 LEIS MUNICIPAIS: 199/1984

AUTORIZA A DOAR TERRENO Á FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - FSESP- PARA O FIN QUE INDICA.

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16/04/1984 198 1984 LEIS MUNICIPAIS: 198/1984

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/03/1984 197 1984 LEIS MUNICIPAIS: 197/1984

INSTITUI O CÓDICO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/03/1984 196 1984 LEIS MUNICIPAIS: 196/1984

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANA MOURA NOGUEIRA A UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

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02/03/1984 194 1984 LEIS MUNICIPAIS: 194/1984

MODIFICA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
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