Selo ATRICON Diamante 2025

Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
30/08/1982 184 1982 LEIS MUNICIPAIS: 184/1982

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL,A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.050.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/04/1982 183 1982 LEIS MUNICIPAIS: 183/1982

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE CR$ 9.345.879,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/11/1981 181 1981 LEIS MUNICIPAIS: 181/1981

DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPAL ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/11/1981 180 1981 LEIS MUNICIPAIS: 180/1981

DECRETA FERIADOS MUNICÍPAIS.

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05/11/1981 179 1981 LEIS MUNICIPAIS: 179/1981

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA.

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05/11/1981 178 1981 LEIS MUNICIPAIS: 178/1981

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/10/1981 177 1981 LEIS MUNICIPAIS: 177/1981

AUTORIZA A ABRIR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO,CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.014.100,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/09/1981 176 1981 LEIS MUNICIPAIS: 176/1981

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - L.B.A - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/09/1981 175 1981 LEIS MUNICIPAIS: 175/1981

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.900.000,OO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/09/1981 174 1981 LEIS MUNICIPAIS: 174/1981

DISPÕE SOBRE O REAJUSTO DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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