Acrescenta alguns nomes na lista da Lei nº 971/2026, dos agraciados com a honraria Título de Cidadão(ã) de Alto Santo-CE, aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 13 de maio de 2026.

Dispõe sobre a Concessão do Título Altosantense, às pessoas conforme relação em anexo.

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Alto Santo - CE, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 e do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a reestruturação organizacional e o Quadro de Pessoal da Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparência Municipal (SECOUT), define atribuições de cargos e dá outras providências.

Institui sobre o dia do Maçom no âmbito da Cidade de Alto Santo - CE e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros, no âmbito do Município de Alto Santo, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 100-A ao Código de Posturas do Município de Alto Santo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Alto Santo e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para as mulheres e dá outras providências.

Atualiza o Piso Salaria na circunscrição do Município de Alto Santo, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.