Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA (RUA MARIA TRIQUE)".

Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA FELÍCIO DOS REIS".

Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA JOSÉ GOMES".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, NOVO MATADOURO PÚBLICO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "MATADOURO PÚBLICO VALTERLÚCIO BEZERRA MAIA - TIÚ".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CALÇADÃO PÚBLICO, ÀS MARGENS DO RIO FIGUEIREDO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "PARQUE DAS CARNAÚBAS ENGENHEIRO AGRÔNOMO CRÉSIO APARECIDO DE FRANÇA".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DO TIBOLO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "AVENIDA VALDEMAR NOGUEIRA BESSA".

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.