| 05/08/2025 | 933 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 933/2025
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "MANOEL CARNEIRO FILHO (RUA LINÉ CARAÚBA)".
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| 05/08/2025 | 934 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 934/2025
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA (RUA MARIA TRIQUE)".
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| 05/08/2025 | 935 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 935/2025
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA FELÍCIO DOS REIS".
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| 05/08/2025 | 936 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 936/2025
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA JOSÉ GOMES".
| Detalhes |
| 05/08/2025 | 937 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 937/2025
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA VALTERLUCIO BEZERRA MAIA".
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| 04/08/2025 | 929 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 929/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, NOVO MATADOURO PÚBLICO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "MATADOURO PÚBLICO VALTERLÚCIO BEZERRA MAIA - TIÚ".
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| 04/08/2025 | 930 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 930/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CALÇADÃO PÚBLICO, ÀS MARGENS DO RIO FIGUEIREDO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "PARQUE DAS CARNAÚBAS ENGENHEIRO AGRÔNOMO CRÉSIO APARECIDO DE FRANÇA".
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| 04/08/2025 | 931 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 931/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DO TIBOLO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "AVENIDA VALDEMAR NOGUEIRA BESSA".
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| 25/06/2025 | 927 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 927/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
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| 25/06/2025 | 928 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 928/2025
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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