Selo ATRICON Diamante 2025

Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
29/08/1978 130 1978 LEIS MUNICIPAIS: 130/1978

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS - 31 DE MARÇO, PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

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17/08/1978 129 1978 LEIS MUNICIPAIS: 129/1978

AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - FSESP.

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27/06/1978 128 1978 LEIS MUNICIPAIS: 128/1978

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRÉDITO ESPECIAL.

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27/06/1978 127 1978 LEIS MUNICIPAIS: 127/1978

AUTORIZA DOAR AO ESTADO DO CEARÁ UM TERRENO 100X80M.

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27/06/1978 126 1978 LEIS MUNICIPAIS: 126/1978

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL.

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04/05/1978 125 1978 LEIS MUNICIPAIS: 125/1978

CRIA UNIDADES ESCOLARES ISOLADAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO – CE CONFORME RELAÇÃO ANEXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/05/1978 124 1978 LEIS MUNICIPAIS: 124/1978

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES MENINO DEUS.

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21/03/1978 123 1978 LEIS MUNICIPAIS: 123/1978

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 94-74, QUE APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E AS SIGLAS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO.

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02/03/1978 122 1978 LEIS MUNICIPAIS: 122/1978

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - CAPITÃO VITALIANO.

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01/03/1978 121 1978 LEIS MUNICIPAIS: 121/1978

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS - ROSA FRANCISCA DA SILVA.

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