Matérias

Altera a Lei nº 701/2017, Criando, Extinguindo e Reestruturando cargos de provimento em comissão na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Encaminha votos de pesares aos Familiares da Senhora Socorro Lopes.

Solicita que se veja a possibilidade de aprovar através de Projeto de Lei, a isenção da taxa de iluminação pública para detentores de motores e equipamentos localizados na zona rural.

Solicita que se organize um local adequado para atendimento de saúde para as Comunidade de Caraúbas e Xique-Xique.

Altera o artigo 1º da Resolução Legislativa nº 002/2023 que institui a Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício da atividade parlmanetar no âmbito da Câmara Municipal de Alto Santo/CE e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Resolução Legislativa nº 002/2023 que institui a Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício da atividade parlmanetar no âmbito da Câmara Municipal de Alto Santo/CE e dá outras providências.

Encaminha votos de pesares aos familiares do Senhor Francisco França Nogueira.

Encaminha votos de pesares aos familiares do Senhor Francisco Antônio Martins.

Parecer - Comissão de Justiça, Redação e Legislação

Cria o Conselho Municipal de promoção da igualdade racial e o fundo municipal de promoção da igualdade racial, e dá outras providências .

Dispõe sobre a criação da guarda municipal do Município de Alto Santo, institui sua organização administrativa, cria cargos efetivos para sua composição e dá outras providências.