Selo ATRICON Diamante 2025

Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
29/02/1980 152 1980 LEIS MUNICIPAIS: 152/1980

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS - POSSIDÔNIO POMPEU BESSA, JOSÉ DE MOURA MAIA, JOAQUIM DE MOURA MAIA, VICENCIA BEZERRA.

Detalhes
27/11/1979 151 1979 LEIS MUNICIPAIS: 151/1979

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1980.

Detalhes
27/11/1979 150 1979 LEIS MUNICIPAIS: 150/1979

AUTORIZA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ALTO SANTO .

Detalhes
20/11/1979 149 1979 LEIS MUNICIPAIS: 149/1979

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, FIRMAR CONVÊNIO COM A DIACONI E PARA FINS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Detalhes
17/11/1979 147 1979 LEIS MUNICIPAIS: 147/1979

AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes
22/10/1979 148 1979 LEIS MUNICIPAIS: 148/1979

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O DETRAN, PARA O FIM QUE INDICA

Detalhes
29/08/1979 146 1979 LEIS MUNICIPAIS: 146/1979

AUTORIZA A ABRIR CREDIDITO ADICIOANL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, O CREDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA.

Detalhes
29/08/1979 145 1979 LEIS MUNICIPAIS: 145/1979

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O PRODECOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
16/08/1979 142 1979 LEIS MUNICIPAIS: 142/1979

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DO CEARÁ - TELECEARÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
30/04/1979 141 1979 LEIS MUNICIPAIS: 141/1979

AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FINANCEIRO.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support