Selo ATRICON Diamante 2025

Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
06/03/1984 196 1984 LEIS MUNICIPAIS: 196/1984

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANA MOURA NOGUEIRA A UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

Detalhes
02/03/1984 194 1984 LEIS MUNICIPAIS: 194/1984

MODIFICA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
29/02/1984 195 1984 LEIS MUNICIPAIS: 195/1984

DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTO PELO MUNICÍPIO,O USO DE SEUS BENS O FORNECIMENTO DE UTILIDADE PRODUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
29/02/1984 193 1984 LEIS MUNICIPAIS: 193/1984

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
22/11/1983 192 1983 LEIS MUNICIPAIS: 192/1983

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Detalhes
12/11/1983 191 1983 LEIS MUNICIPAIS: 191/1983

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.

Detalhes
18/10/1983 190 1983 LEIS MUNICIPAIS: 190/1983

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.

Detalhes
13/04/1983 189 1983 LEIS MUNICIPAIS: 189/1983

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA - PROFESSORA EDITE MAIA MACHADO.

Detalhes
07/12/1982 188 1982 LEIS MUNICIPAIS: 188/1982

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTA NO VALOR DE CR$ 3.708.400,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
26/11/1982 187 1982 LEIS MUNICIPAIS: 187/1982

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AOS SENHORES EX.-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CEARÁ E DÁPROVIDÊNCIAS.

Detalhes
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